Oeiras cria Conselho Económico e Social

Com base num novo conceito estratégico de desenvolvimento empresarial e de envolvimento dos parceiros económicos e sociais do munícipio de Oeiras, a nova presidência da Câmara Municipal de Oeiras reformulou a AITECOEIRAS, a sua Agência para o Desenvolvimento, dotando-a de um novo Conselho Económico e Social.

View PDF

Câmara de Oeiras cria conselho para o empreendedorismo

A Câmara de Oeiras anunciou ontem que reformulou a sua agência para o desenvolvimento, a Aitec-Oeiras, para criar um conselho económico e social. Este órgão consultivo vai ser coordenado pelo presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, António Saraiva, e visa promover o empreendedorismo e a iniciativa privada. A nova estrutura vai reunir “um conjunto de coordenadores de área e projecto, com créditos firmados na sociedade portuguesa”, diz a autarquia em comunicado, sem revelar nomes. Da lista de tarefas deste novo órgão consta a promoção de propostas de aproveitamento de espaços municipais e a criação da figura do “provedor das empresas de Oeiras”.

http://www.publico.pt/local/noticia/camara-de-oeiras-cria-conselho-estrategico-para-promover-empreendedorismo-1623137

OEIRAS JÁ TEM ORÇAMENTO APROVADO PARA 2014

A Assembleia Municipal de Oeiras aprovou o Orçamento do Município para 2014, que terá o montante de 127.154.753,00€, o que se traduz numa redução de 7,31% relativamente a 2013 (137.185.587,00€).

Com cerca de menos 10 milhões de euros que no ano transato (e menos 66.525.133,00 € em quatro anos, ou seja 34,35% – em 2010 o orçamento do Município era de 193.679.886,00), a Câmara Municipal de Oeiras optou por uma estratégia orçamental para 2014 assente na prossecução de uma política de rigor orçamental tendo em vista aprofundar a consolidação do equilíbrio financeiro, resultante de apurada redução de despesa, concentrando a sua atenção em projetos estruturantes para a estratégia de desenvolvimento municipal e, ou, nas áreas sociais.

Uma nota para o facto de que desde 2012 que Oeiras não obteve nenhum valor de FEF – Fundo Equilíbrio Financeiro e de FSM – Fundo Social Municipal.

Atendendo às constantes reduções de verba do Município, em Oeiras poder-se-ia ter optado por aplicar cegamente a taxa máxima de IMI, o que aumentaria a receita municipal mas contribuiria igualmente para aumentar as dificuldades com que vivem muitas famílias. Entendeu-se não o fazer. Pelo contrário, o Município voltou a reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dos prédios avaliados, respeitante ao ano de 2013 a liquidar em 2014, para 0,340%. Tratou-se de uma redução de cerca de 3% face ao ano 2012, o que se traduz em poupança para as famílias do concelho. Deste modo, o Município de Oeiras vem continuando a pôr em prática a política de diminuição progressiva do IMI, apesar da diminuição das receitas municipais e das transferências do Estado. De facto, entre 2006 e 2013 verifica-se uma progressiva diminuição da taxa de IMI praticada no Município, de 32%, tendo passado de 0,500% para 0,340%.

O orçamento ora aprovado é de combate em prol da estabilidade social e pela manutenção do padrão de qualidade de vida mínimo a que todos têm direito, como se comprova pela dotação prevista para a Ação Social, 5.237.284,00€ (em 2012 foram executados 1.927.237,06€; em 2013 prevê-se o valor análogo), o que mantém elevada a capacidade de intervenção nesta área.

Neste sentido, e num contexto de forte contenção orçamental, Oeiras continua a apostar em programas sociais fundamentais como a comparticipação nas despesas com medicamentos (370.000,00€), o Cartão 65+, o serviço Oeiras Está Lá ou a Teleassistência; e mantém a dotação em rúbricas tão importantes como o Fundo de Emergência Social, com 500.000,00€.

O próximo ano também ficará marcado por uma nova fase de racionalização interna da organização dos serviços do Município, pois será implementada uma nova orgânica da autarquia, com o objetivo de otimizar financeiramente esta estrutura, procurando manter uma atividade intensa com menos recursos.

Importa referir que, em Oeiras não se cede à tendência política da administração central, que se resume à austeridade, que afasta opções, que corta por cortar. Em Oeiras faz-se, sim, um exercício do realismo no contexto de complexidade económico-financeiro atual, não se descurando no conforto e na qualidade de vida dos cidadãos.

Ainda que seja um orçamento de forte contenção, tal não significa que se tenha abdicado de realizar investimentos necessários, obviamente que dentro do quadro de contração económica.

Deste modo, destaque para a prossecução de obras importantes como a última fase do Parque dos Poetas ou a, tão desejada, construção do novo Centro de Saúde de Algés.

Por último, refira-se que existiu um cuidado especial no ajustamento do Orçamento ao contexto económico atual, traduzido na redução de cerca de 10 milhões de euros, dado que foram mantidos valores em todas as áreas de atividade municipal superiores aos executados nos anos anteriores, ou seja, apesar da redução verificada poderemos ter níveis de execução idênticos ao passado.

“JAIME SILVA, EXPOSIÇÃO ANTOLÓGICA – PINTURA / DESENHO” (1966-2011)

Se ainda não teve oportunidade de visitar a exposição de Jaime Silva no Centro Cultural Palácio do Egipto saiba que pode fazê-lo até dia 19 de Janeiro, domingo.

Associados a esta exposição vão ainda decorrer dois eventos para os quais recomendamos a sua melhor atenção:

Dia 11 de Janeiro, sábado, às 15h:  visita-guiada pelo pintor Jaime Silva à exposição.

Dia 16 de Janeiro, 5ª feira, às 18h30: encontro “À conversa…” com a Profª Doutora Maria José Craveiro, Dr. José Manuel de Vasconcelos e Jaime Silva.
Centro Cultural Palácio do Egipto

Morada: Rua Álvaro António dos Santos – 2780-182   Oeiras

Horário: De 3ª feira a Domingo (exceto feriados) das 12H às 18H

 

PARQUE DAS PERDIZES: PARA CAMINHAR OU SIMPLESMENTE ESTAR

Dando continuidade ao investimento na criação de corredores verdes em ambiente urbano, a Câmara Municipal de Oeiras inaugurou em finais do passado mês de agosto o novo Parque das Perdizes.

Inserido no âmbito do Plano Estratégico de Corredores Verdes do Município, o Parque das Perdizes deverá assumir um papel na mobilidade alternativa, estabelecendo, por caminhos pedonais, a ligação entre zonas residenciais e de serviços e zonas de comércio e lazer, de uma forma fácil, rápida e confortável.

Neste sentido, pretende-se que o parque seja percorrido livremente pelas pessoas nos seus trajetos diários, e por isso se assume como ‘corredor’, ainda que, pela sua amplitude e localização, se preste também a atividades de lazer e recreio (ativo ou contemplativo).

A conceção do espaço inspirou-se nas formas da paisagem natural do concelho. A modelação do terreno foi trabalhada para materializar um espaço equilibrado, reservado e capaz de estabelecer uma boa relação com a envolvente urbana direta, seja pelos acessos, seja pela privacidade conferida tanto pela modelação do terreno como pela vegetação.

O parque tem duas zonas distintas: a zona de planalto, constituída pela área localizada entre a urbanização da Nova Morada e o Oeiras Parque, e a zona de encosta, na relação entre o primeiro espaço e a Praça das Cidades.

Apesar de serem dois espaços separados, apresentam-se coesos nos princípios de conceção, baseando-se nas premissas dos espaços verdes sustentáveis, recorrendo aos materiais existentes e promovendo os recursos naturais e a biodiversidade.

Existe, em todo o parque, uma relação funcional e estética entre zonas regadas (de prado) e zonas de sequeiro (também de prado). As zonas regadas, livres de arvoredo, prestam um serviço ao recreio e lazer, enquanto as zonas de sequeiro, arborizadas, prestam um serviço à biodiversidade, ao enquadramento natural, ao ensombramento, servindo também de lar às aves que deram o nome ao parque.

Os trabalhos inerentes à criação do Parque das Perdizes tiveram um custo superior a 1 milhão de euros. Os materiais e vegetação utilizados são os disponíveis nos estaleiros e viveiros da Câmara Municipal de Oeiras. Todos os trabalhos foram realizados por administração direta.

São Tomé e Príncipe: PM desafia empresas portuguesas a apostarem no país

Lisboa, 31 mai (Lusa) – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe desafiou hoje as empresas portuguesas a contribuírem para o desenvolvimento do país, admitindo que o que quer delas é sobretudo “know how” e que é possível encontrar financiamento.

“A nossa procura é sobretudo ‘know how’ e em termos de financiamento podemos arranjar algumas soluções”, disse Patrice Trovoada aos jornalistas no final de uma conferência em Oeiras, em que apresentou a estratégia de desenvolvimento económico do país a dezenas de empresários portugueses.

O governante recordou que o país está “na fase de conclusão de projetos importantes a nível da logística”, nomeadamente a construção de um porto, a melhoria do aeroporto e ao nível das telecomunicações.
LER MAIS >>>

Primeiro-ministro de S. Tomé e Príncipe em Oeiras, Oeiras Actual, Mai’12

O primeiro-ministro da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, proferiu no passado dia 31 de Maio, uma comunicação de apresentação da estratégia de investimento e desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, numa sessão que conta também com a participação do Presidente Executivo da Partex, António Costa e Silva.

Esta iniciativa foi organizada pela Câmara Municipal de Oeiras e a AITECOEIRAS, que estão representadas no evento pelos respectivos presidentes, Isaltino Morais e Eduardo Correia.

O Golfo da Guiné constitui-se enquanto uma das mais importantes regiões de África, quer em termos estratégicos, quer em termos de potencial de crescimento. A estabilidade política regional que se tem verificado nos últimos possibilitou verificar o muito potencial esquecido.

É nesta importante e populosa região africana que São Tomé e Príncipe se pode constituir enquanto entreposto logístico e destino turístico de excelência.

LER MAIS>>>

Workshop de Biologia e Medicina Tropicais reflete sobre desafios da malaria

Terceira edição destaca excelência de investigadores portugueses

A excelência e a qualidade da investigação portuguesa na área da Biologia e Medicina Tropicais esteve patente no workshop realizado esta terça-feira, no Centro de Congressos do Lagoas Park, em Oeiras.

Depois das edições anteriores dedicadas à Agricultura, Silvicultura e Pecuária Tropicais (2010) e Técnicas de Organização e Gestão em Ambiente Tropical (2011) a edição deste ano reuniu alguns dos melhores cérebros portugueses nas áreas da Biologia Molecular e no combate à malária.

Os avanços no combate a esta doença dominaram grande parte das comunicações apresentadas na parte da manhã e à tarde, com destaque para o trabalho de campo desenvolvido no continente africano e na Ásia, bem como em pesquisas de laboratório.

No contexto local, foram abordadas as experiências de algumas missões de emergência (da AMI, no Zimbabué e em Cabo Verde) derivadas de surtos de dengue e malária, bem como de projectos de cooperação com países lusófonos (São Tomé e Príncipe e Moçambique), em áreas da prestação de cuidados de saúde e de controlo de doenças endémicas, como a malária.

Das dezenas de alunos universitários e investigadores presentes na sala do Centro de Congressos vieram algumas perguntas sobre as possibilidades da investigação num contexto de emergência médica. “É difícil”, respondeu João Pires, da AMI (Zimbabué e Cabo Verde) “os médicos têm pouco tempo para investigação, para o terreno vai sempre uma equipa multidisciplinar, com enfermeiros, médicos, investigadores; mas os médicos não fazem investigação”, disse, “têm pouco tempo para isso e esta deve ser feita com rigor científico e qualitativo.”

Para Ahmed Zaky, do Instituto Marquês Valle Flor (que lidera um projecto de prestação de cuidados de saúde em São Tomé e Príncipe) “a investigação num contexto de projecto de desenvolvimento é mais fácil; mas não chega a boa vontade das pessoas, é preciso haver objectivos bem claros para não desvirtuar a investigação”, concluiu.

A experiência de cooperação em Moçambique na área da Biodiversidade e Sustentabilidade Ambiental foi apresentada por Luís Goulão, do Instituto da Investigação Científica e Tropical, com destaque para algumas espécies vegetais como o miombo e as florestas de Chafuta.

A quimioterapia da malária (Francisca Lopes, Fac. farmácia na Univ. Lisboa), a investigação e novos fármacos (Maria Mota, Faculdade Medicina Univ. Lisboa) e a avaliação da sua epidemiologia em Cabo Verde (Ana Paula Arez, Centro de Malária e outras Doenças Tropicais) foram temas de outros painéis, onde se ficou a conhecer alguns aspectos dos avanços na investigação portuguesa (também em equipas internacionais) desta doença.

O painel das Doenças Tropicais pôs em evidência algumas experiências no tratamento de doenças como a Leishmaniose, estudos eco-epidemioloógicos e o controlo das doenças, bem como dos seus agentes, das formas de transmissão.

Para a tarde ficaram as Plantas Medicinais e Terapêuticas Tropicais, com destaque para a flora de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, com uma abordagem para o estudo Etnofarmocológico.
Cluster Tecnologias Tropicais o ‘Sillicon Valley’ de Oeiras?

Para Nuno Manalvo, vice-presidente da AiTECOEIRAS, Agência de Desenvolvimento de Oeiras, entidade promotora do evento, a ideia do Cluster Tecnologias Tropicais tem como objectivo último “recuperar um conhecimento histórico que Portugal e os investigadores portugueses têm nas áreas da investigação tropical e levar esse conhecimento às empresas.”

O Cluster pretende “aproveitar a dinâmica destas unidades de conhecimento e levá-las aos empresários e às empresas que se podem instalar no concelho de Oeiras, numa lógica de parceria, juntando as tecnologias de informação e a medicina Tropical.”

Apesar de haver muito trabalho “ad-hoc” a ser implementado no terreno por algumas ONG, Nuno Manalvo é da opinião de que “existe um melhor aproveitamento do conhecimento se se conseguir atrair as empresas para junto de investigadores distinguidos internacionalmente, através da amálgama que a AITEC pretende fazer no concelho, tornando-o, assim, numa mais-valia para Oeiras.”

“A AITEC pretende que o site eirasvalley.com seja uma plataforma de contacto onde as empresas poderão ter toda a informação do que se vai fazendo no concelho, de forma a haver uma confluência de conhecimewnto e ligação entre o meio empresarial e as universidades.”

De acordo com o vice-presidente da agência, “esta primeira fase ainda é o da implementação”, mas os objectivos estão definidos: “esperamos ter resultados nos próximos dois, três anos.”

 

30 de maio de 2012

@SAPO